No âmbito do Novo Modelo de Apoio às Artes, encontra-se em fase de consulta pública, com vista à recolha de contributos, pelo prazo de 30 dias úteis (de 18 de agosto a 29 de setembro):
(1) O projeto de regulamento dos programas de apoio às artes (www.portugal.gov.pt/media/31533201/20170818-sec-reg-apoio-artes.pdf). Os contributos devem ser remetidos por escrito para o endereço de correio eletrónico: regulamento.artes@mc.gov.pt