Decorreu durante o mês de dezembro de 2018 o prazo para apresentação de candidaturas ao apoio ao associativismo cultural, às bandas de música e filarmónicas.

Resultados finais
 

As entidades sediadas na região de Lisboa e Vale do Tejo deverão candidatar-se junto da Direção-Geral das Artes.
As entidades sediadas nas regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve, deverão apresentar as suas candidaturas junto das respetivas Direções Regionais de Cultura. 

ENTIDADES ELEGÍVEIS

Bandas de música, filarmónica, escolas de músicas, tunas, fanfarras, ranchos folclóricos e outras agremiações culturais que se dediquem à actividade musical, constituídas em pessoas colectivas de direito privado sem fins lucrativos. Excluem-se as escolas de música e conservatórios do ensino particular e cooperativo que tenham celebrado ou que estejam em condições de celebrar contratos de associação com o Ministério da Educação.

APOIO

O apoio reveste a natureza de subsídio, não reembolsável, em valor equivalente ao imposto de valor acrescentado (IVA), pago e suportado pelas referidas entidades - que não confira direito a dedução, em cada ano orçamental - na aquisição de instrumentos de música, respetivo material consumível, fardamentos e trajes destinados ao seu uso exclusivo (com exceção da aquisição de instrumentos elétricos e eletrónicos).

FORMULÁRIO DE CANDIDATURA 

As candidaturas deverão ser apresentadas através de impresso próprio/formulário, devidamente preenchido, incluindo a declaração anexa, de caráter obrigatório, devidamente assinada.

Formulário de candidatura

DOCUMENTOS A APRESENTAR 

Para além do formulário de candidatura, deverá ainda ser remetida à DGARTES a seguinte documentação: 

​- Cópia dos estatutos da entidade; 
- Cópia do relatório de atividades do ano anterior e do plano de atividades para o corrente ano; 
- Originais dos bilhetes de importação, faturas ou documentos equivalentes; 
- Certidões comprovativas de situação regularizada perante a Segurança Social e perante a Administração Tributária e Aduaneira, ou autorização para a sua consulta online;
- Ficha de fornecedor devidamente preenchida.