Foram hoje comunicados às entidades candidatas os resultados provisórios dos concursos sustentados para o biénio 2020/2021.
Os concursos sustentados para o próximo biénio têm uma verba total de 18,7 milhões de euros, o que representa um aumento de 17% face ao anterior concurso bienal. Entre 2015 e 2019 o apoio público às artes cresceu 83%.
Este é o primeiro concurso aberto após as alterações introduzidas no modelo de apoio às artes propostas pelo Grupo de Trabalho do Modelo de Apoio às Artes, alterações que tiveram um impacto significativo nos resultados agora divulgados.
Por um lado, 2019 é o primeiro ano em que o concurso para o biénio seguinte (2020/2021) abriu no primeiro trimestre do ano anterior, ou seja, em março, o que representa uma antecipação de calendário na ordem dos 9 meses. A título de exemplo, a última vez que tinha aberto um Concurso Bienal – para o biénio 2018/2019 – as candidaturas abriram no último trimestre de 2017. Pela primeira vez será possível os contratos serem assinados no ano civil anterior aos apoios.
Por outro lado, foram separados os domínios da programação e da criação e alterados os critérios de pontuação. No anterior concurso caso a pontuação fosse inferior a 60% num dos critérios de avaliação, a candidatura era excluída; agora, é suficiente uma pontuação global média (a soma das notas de cada critério) de 60%. É igualmente relevante que o plano de atividades e o projeto artístico tenham passado a ter maior preponderância nos critérios de apreciação (de 40 para 50%).
Os resultados provisórios deste concurso indicam que 102 entidades irão ter apoio, o que garante uma cobertura de 60% do total das 177 candidaturas elegíveis pelo júri. Comparando com o anterior concurso bienal, registam-se mais 48 candidaturas admitidas (um crescimento de 32%) e um aumento de 46% de entidades elegíveis (apenas 19 entidades foram avaliadas pelo júri como não elegíveis).
A distribuição de entidades elegíveis para apoio por áreas a concurso é de 32% para projetos na área da Programação e 68% para projetos nas seis áreas da criação.
Das 102 entidades com apoio, 33% são novas entidades, isto é, não tinham recebido apoio sustentado no biénio anterior. De facto, existem 10 que se candidataram no anterior concurso e que não receberam apoio e 23 que não têm historial de apoio nos concursos sustentados.
Aumenta muito significativamente o montante de apoio solicitado pelas estruturas e aumenta também o apoio médio concedido neste concurso às entidades candidatas.
Assim, o total de apoio solicitado pelas 177 candidaturas elegíveis aumentou cerca de 78% face ao concurso anterior.
Isto significa que o montante médio de apoio concedido aumenta cerca de 16% face ao concurso anterior, representando um apoio médio de 183 mil euros por entidade. Desagregando os apoios por montantes, os resultados provisórios indicam que 84% das candidaturas recebem mais de 100 mil euros, 32% mais de 200 mil euros, 14% mais de 300 mil euros, 3% mais de 400 mil. É ainda de sublinhar que cerca de 24% das entidades candidataram-se a montantes superiores a 300 mil euros e praticamente metade (48%) vai receber acima desse montante.
A distribuição regional é também um aspeto a salientar, com três regiões a registar aumentos na ordem dos 60% da verba atribuída: Algarve, Açores e Madeira.
A distribuição regional é a seguinte:
Os resultados hoje divulgados são ainda provisórios – segue-se a fase de audiência de interessados, que terminará no próximo dia 25 de outubro. Os contratos com as estruturas com apoio realizar-se-ão até ao final do ano corrente.
Desde 2015, o orçamento da DGARTES para o apoio às artes aumentou todos os anos. Nesta legislatura, os apoios públicos cresceram 83% e atingiram o patamar dos 25 milhões de euros.
Orçamento dos Apoios às Artes:
[Data de publicação: 11-10-2019]