Um total de 22 especialistas em todas as áreas artísticas tuteladas pela DGArtes acompanham e avaliam os projetos e atividades das 185 entidades beneficiárias do Programa de Apoio Sustentado 2018-2021, abarcando a totalidade do território nacional, num esforço conjunto com as Direções Regionais de Cultura e com representantes de 140 municípios que manifestaram interesse em participar neste processo de avaliação das estruturas artísticas com intervenção nos seus territórios.

O acompanhamento e avaliação dos programas e projetos apoiados pela Direção-Geral das Artes constitui uma das fases mais importantes do ciclo de atribuição de apoios financeiros às artes, mas nem em todos os momentos foi possível dar seguimento, de forma consequente, a este desígnio. Na atualidade, e em função da legislação específica aprovada já este ano (Portaria n.º 71-A/2019, de 28/02, revisão da Portaria n.º 302/2017, de 16/10), é possível contar com as sete Comissões de Avaliação em pleno funcionamento, abarcando a totalidade do território nacional e das 185 entidades com apoio bienal e quadrienal.

As Comissões de Avaliação têm o propósito de verificar o cumprimento dos objetivos que justificaram a atribuição dos apoios, monitorizando e coadjuvando a DGArtes no controlo da execução dos contratos celebrados, permitindo conhecer melhor, a todo o tempo, a efetividade dos projetos e atividades desenvolvidos com apoio público através dos concursos.

Através de visitas regulares para visionamento de espetáculos, exposições, concertos e ações formativas, bem como da realização periódica de reuniões com as entidades, a DGArtes e as Direções Regionais de Cultura ficam na posse de um manancial de informação inestimável, traduzido na emissão de pareceres que validam o desempenho das entidades beneficiárias. É essencial que o ciclo de apoios não seja dado por concluído aquando da publicação de resultados e outorga de contratos, dado que é na execução material e financeira dos projetos que se verifica o cumprimento do serviço público subjacente às decisões de financiamento.

Nos termos da nova legislação, este processo terá agora uma transparência acrescida: o parecer final plenário, elaborado anualmente pelas Comissões, será objeto de pronúncia por parte das entidades beneficiárias, seguindo-se depois a disponibilização dos pareceres no Balcão Artes, o que deverá acontecer até ao final do presente ano (para a avaliação de 2018).

A constituição de cada Comissão de Avaliação, bem como as notas biográficas dos especialistas, podem ser consultadas no Balcão Artes.

Data de publicação: 22-11-2019