No passado dia 27 de março foi aberta a Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes, com um valor de um milhão de euros, destinada a apoiar projetos artísticos de criação nas áreas das artes performativas, artes visuais e de cruzamento disciplinar. Esta linha de apoio é financiada através do Fundo de Fomento Cultural do Ministério da Cultura, tendo sido identificados dois níveis de prioridades.
A primeira prioridade foi apoiar projetos artísticos de entidades que não recebem qualquer apoio público e, como segunda prioridade, foi definido apoiar projetos de entidades beneficiárias de apoio manifestamente insuficiente para assegurar o seu regular funcionamento ou as atividades programadas, ou beneficiárias do programa de apoio a projetos da Direção-Geral das Artes (DGARTES).
Foram recebidos 1025 pedidos, dos quais 389 não foram considerados elegíveis por não se enquadrarem nos critérios definidos, nomeadamente porque se destinavam a fins meramente lucrativos ou porque não se enquadravam nas áreas artísticas previstas.
Dos 636 projetos que cumpriram os critérios definidos para apreciação, 416 enquadram-se na primeira prioridade (157 apresentados por pessoas coletivas e 259 por pessoas singulares).
Face ao elevado número de propostas apresentadas, o Ministério da Cultura decidiu reforçar a dotação orçamental desta linha de apoio em 700 mil euros, o que garante a atribuição de apoio a um total de 311 projetos.
A dotação final fica, assim, fixada em 1 milhão e 700 mil euros, garantindo-se o apoio de 75% dos projetos identificados como primeira prioridade.
Os protocolos com as entidades beneficiárias deverão ser assinados ainda durante este mês.
Será divulgada hoje, dia 13 de maio, a declaração anual de prioridades da DGARTES, que estabelece os programas de apoio a lançar até ao final do corrente ano. A abertura dos primeiros concursos de apoio a projetos ocorrerá ainda durante o mês de maio.
Fonte: Comunicado do Ministério da Cultura
Esta é uma linha de apoio financiada pelo Fundo de Fomento de Cultural do Ministério da Cultura.
Contacto: cultura.covid19@mc.gov.pt
Mais informações: www.culturacovid19.gov.pt
Data de publicação: 13-05-2020