Foi aprovado um conjunto de medidas excecionais e transitórias para o setor da Cultura no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), constantes do Orçamento do Estado Suplementar. 

Estas medidas representam um reforço no valor de 70 milhões de euros para artistas e entidades da área da Cultura, onde se destaca uma linha de apoio social adicional aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura, com uma dotação total de 34,3 milhões de euros. 

Trata-se de um apoio complementar ao apoio social concedido pela Segurança Social a trabalhadores independentes da área da Cultura, abrangendo diversas atividades. 

Os pedidos podem ser feitos entre 3 de agosto e 4 de setembro. 

Mais informação sobre estas medidas e acesso ao formulário de pedido de apoio em https://pees.gov.pt/emprego/#cultura.

As dúvidas relativas a esta Linha de Apoio poderão ser esclarecidas junto do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC) através do endereço eletrónico pees@gepac.gov.pt.

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Data de publicação: 03-08-2020
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Fonte: Programa de Estabilização Económica e Social (PEES)
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