Foi assinado recentemente um acordo de parceria institucional entre a Direção-Geral das Artes (DGARTES) e o Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE), através da estrutura do Observatório Português das Atividades Culturais, para a realização de um Estudo sobre o Setor Artístico e Cultural em Portugal, no sentido de dar sequência ao determinado na Resolução do Conselho de Ministros nº 41/2020, de 6 de junho, que aprovou o Programa de Estabilização Económica e Social.

O Estudo visa analisar os impactos da crise a curto e médio prazo, com a produção de indicadores atualizados que permitam caracterizar rigorosamente a situação laboral dos trabalhadores do setor, os equipamentos existentes e as entidades artísticas, de modo a suportar a tomada de decisões estratégicas da área governativa da cultura e informar entidades públicas, privadas e os cidadãos.

No concreto, o estudo tem três objetivos:

Recensear e caraterizar os profissionais da cultura como trabalhadores independentes, precários ou intermitentes quanto aos perfis sociais e aos perfis laborais e identificar impactos da crise pelo COVID-19 a curto e a médio prazo através de um inquérito nacional que reflita a situação de artistas, autores, técnicos;

Partilhar com a DGARTES indicadores sobre o universo das entidades candidatas aos programas de apoio às artes, tendo como finalidade uma melhor adequação do modelo aquando da sua revisão e de preparação do novo ciclo de apoios plurianuais com a entrada em vigor no início de 2022;

Criar a "Carta Cultural" com mapeamento e caraterização dos equipamentos culturais existentes e das estruturas e entidades artísticas em atividade.

Data de publicação: 06-08-2020