A Direção-Geral das Artes abriu, no dia 1 de dezembro, as candidaturas para Apoio ao Associativismo Cultural, às Bandas de Música e Filarmónicas sediadas na região de Lisboa e Vale do Tejo. O Estado apoia anualmente — através da DGARTES e Direções Regionais de Cultura — as bandas de música, filarmónicas, escolas de música, tunas, fanfarras, ranchos folclóricos e outras agremiações culturais que se dediquem à atividade musical, constituídas em pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos. 

O apoio reveste a natureza de subsídio, não reembolsável, em valor equivalente ao imposto de valor acrescentado, pago e suportado pelas entidades referidas anteriormente, que não confira direito a dedução, em cada ano orçamental, na aquisição de instrumentos de música, respetivo material consumível, fardamentos e trajes destinados ao seu uso exclusivo (com exceção da aquisição de instrumentos elétricos e eletrónicos). 

As candidaturas deverão ser apresentadas pelas entidades interessadas (sediadas na região de Lisboa e Vale do Tejo), durante este mês, através de formulário próprio, disponível no Balcão Artes > Procuro Apoio > Candidaturas Abertas. 

As entidades sediadas nas regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve, deverão informar-se junto das respetivas Direções Regionais de Cultura.

Para além do formulário, estão também disponíveis no Balcão Artes > Procuro Apoio > Candidaturas Abertas, todas as informações úteis, incluindo a legislação aplicável e os contactos para esclarecimento de dúvidas.

Data de publicação: 26-11-2020 (atualizada a 02-12-2020)