Durante o período de submissão de candidaturas ao programa de apoio sustentado 2018-2021, a DGARTES disponibiliza uma linha de apoio para acompanhamento e esclarecimento das questões colocadas pelas entidades que se pretendem candidatar aos apoios bienais e quadrienais.

Até ao passado dia 8 de novembro, a equipa da DGARTES dedicada a este acompanhamento recebeu 239 contactos telefónicos e 281 emails de potenciais candidatos, refletindo, por um lado, o elevado interesse no acesso a esta linha de financiamento público e, por outro, a concretização dos esforços da DGARTES no âmbito de uma maior proximidade e sistematização do atendimento às questões colocadas pelos interessados.

No Balcão Artes, disponível no website DGARTES, tem sido atualizada toda a informação sobre os programas de apoio em curso, com uma área exclusiva para o Material de Apoio onde são atualizadas as orientações para a elaboração e submissão das candidaturas. Neste contexto, estão disponíveis a apresentação do formulário de candidatura e o ficheiro excel do orçamento cuja consulta poderá auxiliar as entidades no preenchimento online das suas candidaturas.

No Balcão Artes constam, ainda, as respostas a perguntas frequentes, agrupadas por áreas temáticas, para uma maior facilidade de acesso às questões mais prementes. Neste âmbito, duas das questões mais abordadas junto da equipa de atendimento são:

/ CALENDARIZAÇÃO E ORÇAMENTO DO PLANO DE ATIVIDADES PARA O BIÉNIO/QUADRIÉNIO

O concurso a um apoio financeiro plurianual pressupõe a existência de um plano de atividades coerente com a extensão temporal solicitada. Os candidatos devem por isso demonstrar através das informações constantes do formulário a adequação do plano à duração de apoio a que se candidatam (2 ou 4 anos), especificando-se sempre tanto quanto possível todas as condições necessárias para a compreensão e a realização do mesmo. A informação de cada atividade a desenvolver neste período é detalhada em “Fichas de Atividade”. Para cada uma das atividades detalhadas nas referidas fichas, o candidato deve apresentar um orçamento com as despesas e receitas específicas para a sua concretização, no melhor detalhe possível.

Não havendo um limite para o número de fichas a preencher, caberá às entidades definir os moldes em que quer expor a informação a apresentar em candidatura, podendo, se for pertinente e adequado, agregar numa ficha de atividade, ações que se prolongam por mais do que um ano.

/ PATAMARES DE FINANCIAMENTO

O montante anual a solicitar à DGARTES tem limites inferiores e superiores, definidos nos Avisos de Abertura de cada concurso. Para todos os concursos, o mínimo a solicitar anualmente é de 40.000 € e o máximo é de 400.000 €. A exceção é feita para a área do Circo Contemporâneo e Artes de Rua, que tem um limite máximo de 250.000 €.

Todos os concursos têm, ainda, patamares financeiros definidos em Aviso de Abertura. Para montantes superiores a 100.000 € existem requisitos específicos de acesso. Para o patamar B (100.000 € a 249.999 €), as entidades devem prever, durante o novo ciclo de apoio, uma equipa com o mínimo de 2 recursos humanos com contrato de trabalho adequado às funções a desempenhar, e um mínimo de recursos financeiros de 20% do valor solicitado à DGARTES. Para o patamar A (250.000 € a 400.000 €), as entidades devem prever, durante o novo ciclo de apoio, uma equipa com o mínimo de 3 recursos humanos com contrato de trabalho adequado às funções a desempenhar, e um mínimo de recursos financeiros de 30% do valor solicitado à DGARTES. Ao patamar A só podem aceder as entidades que se candidatam com um plano de atividades quadrienal.

Os recursos financeiros a prever para acesso aos patamares de financiamento correspondem apenas aos apoios financeiros, não sendo aceites para essa contabilização os apoios em espécie (bens ou serviços), nem as receitas próprias. Os requisitos específicos de acesso devem ser verificados anualmente e previstos para o período a que corresponde o apoio solicitado (2 ou 4 anos), e o apoio financeiro indicado deve estar devidamente comprovado para o ano de 2018.
 

/ LINHA DE APOIO AO CANDIDATO

BALCÃO ARTES / MATERIAL DE APOIO: www.dgartes.gov.pt/pt/node/764

Email: candidaturas@dgartes.pt

Telefone: 210102540 (dias úteis 10h-12h30 / 14h30 – 17h)