[EM FASE DE AVALIAÇÃO]
Com uma alocação total disponível de €3.273.000, o concurso visa reforçar a oferta artística, o acesso e a participação nas artes, através do apoio a projetos de programação artística multidisciplinar concebidos para e com as comunidades locais e regionais situadas nos territórios de baixa densidade de Portugal Continental e nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

Finalidade e objetivos: O concurso visa reforçar a oferta artística, o acesso e a participação nas artes, através do apoio a projetos de programação artística multidisciplinar concebidos para e com as comunidades locais e regionais situadas nos territórios de baixa densidade de Portugal Continental e nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

Tipologia de atividades: O concurso destina-se a projetos que combinem atividades, incluindo a criação de novas produções/obras artísticas, a programação de produções/obras preexistentes e ações específicas de desenvolvimento de públicos, envolvendo as comunidades locais e proporcionando a participação ativa na criação e fruição das artes.

Áreas artísticas: Os projetos deverão identificar atividades a desenvolver em pelo menos duas das seguintes áreas artísticas: arquitetura, artes plásticas, artes de rua, circo contemporâneo, cruzamentos disciplinares, dança, design, fotografia, novos media, música e teatro.

Parcerias obrigatórias: Os projetos devem ser desenvolvidos através de parcerias obrigatórias entre uma ou mais entidades artísticas de Portugal, uma das quais na qualidade de promotor do projeto, uma ou mais entidades artísticas dos Países Doadores (Islândia, Liechtenstein e Noruega) e um ou mais municípios de Portugal. Facultativamente, estas parcerias, para além dos parceiros obrigatórios, podem incluir parceiros não obrigatórios.

Elegibilidade dos promotores de projeto: São elegíveis como entidades promotoras quaisquer entidades privadas estabelecidas como pessoa coletiva (não são elegíveis pessoas singulares) em Portugal que desenvolvam atividade profissional predominantemente nas áreas artísticas definidas no Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24.08, que regula o financiamento público às artes através da DGARTES.

Uma mesma entidade elegível como promotor de projeto poderá apresentar diversas candidaturas relativas a projetos diferentes, mas apenas uma poderá ser selecionada, de acordo com as regras identificadas no Aviso de Abertura.

Elegibilidade dos parceiros de projeto obrigatórios: São elegíveis como parceiros obrigatórios a) Os municípios situados em territórios de baixa densidade em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira; b) quaisquer entidades artísticas dos Países Doadores, públicas ou privadas, comerciais ou não comerciais e organizações não-governamentais, estabelecidas como pessoas coletivas (pessoas singulares não são elegíveis) num dos Países Doadores e cuja atividade principal seja exercida nos setores culturais e criativos, conforme definido no Regulamento UE 1295/2014 sobre o Programa Europa Criativa e pessoas singulares que sejam residentes legais no Liechtenstein, em conformidade com o Artigo 7.2.3. do Regulamento.

Alocação total disponível e taxa de financiamento: Será disponibilizado um montante global de 3.273.000 €, com uma taxa de financiamento de até 85% do montante total das despesas elegíveis do projeto.

Montantes máximo/mínimo por projeto: O montante máximo de financiamento por projeto é de 400.000 € e o montante mínimo é de 250.000 €.

Âmbito territorial: Território de Portugal Continental (exclusivamente municípios situados nos territórios de baixa densidade, como tal identificados no Anexo III do “Programa Nacional para a Coesão Territorial”, aprovado pela RCM n.º 72/2016, de 24 de novembro)) e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

Duração dos projetos: Os projetos deverão apresentar uma duração mínima de 18 meses e máxima de 24 meses.

Connecting Dots – Mobilidade Artística e Desenvolvimento de Públicos insere-se no Programa Cultura financiado pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu - EEA Grants 2014-2021 e é gerido pela Direção-Geral do Património Cultural (Operador de Programa), em parceria com a Direção-Geral das Artes (Parceiro de Programa).

Período de candidaturas: 5 de setembro de 2019 a 28 de outubro de 2020 (até às 17h00 - hora de Lisboa). 

O Regulamento, o Manual de Procedimentos do Promotor, o Formulários de Candidatura, e outros documentos e informações úteis estão disponíveis no sítio internet dos EEA Grants Portugal – www.eeagrants.gov.pt.