Decorre durante o mês de dezembro o prazo para apresentação de candidaturas ao Apoio ao Associativismo Cultural, às bandas de música e filarmónicas.

No âmbito dos concursos atualmente abertos para o Programa de Apoio Sustentado manifestaram várias entidades, junto da DGARTES, o pedido de prorrogação do prazo de entrega de candidaturas.

Considerando as circunstâncias excecionais de adaptação a um Novo Modelo de Apoio às Artes e aos respetivos instrumentos de suporte, tais como formulário de candidatura e material de apoio, a Direção-Geral das Artes publicou, em aditamento aos avisos de abertura dos concursos ao programa de apoio sustentado, a extensão do prazo de submissão de candidaturas até às 17.00  nas seguintes datas:

Os concursos para o Programa de Apoio Sustentado abrem na próxima semana. A publicação dos regulamentos do Novo Modelo de Apoio às Artes em Diário da República, a 16 de outubro, e o anúncio do Ministério da Cultura de um montante global de 17,6M€ para apoio a projetos inscritos no Orçamento de Estado 2018, lançaram as bases para o início de um novo ciclo de apoio às artes. 

Foram publicadas no dia 16 de outubro, em Diário da República, as Portarias que aprovam o Regulamento dos Programas de Apoio às Artes e o Regulamento relativo à composição e funcionamento das comissões de apreciação e das comissões de avaliação, no âmbito do regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto.

A DGARTES prevê a abertura de candidaturas, já este mês, ao Programa de Apoio Sustentado, pelo que sugerimos que:

Foram publicados na passada sexta-feira, dia 14 de setembro, os resultados finais do Programa de Apoio Direto para Projetos Pontuais 2017 no domínio da Criação. A Direção-Geral das Artes irá apoiar 40 projetos artísticos, num montante financeiro global de €910.000,00 distribuído por 12 projetos de €10.000,00; 12 projetos de €20.000,00; 9 projetos de €30.000,00 e 7 projetos de €40.000,00.  

No âmbito do Novo Modelo de Apoio às Artes, encontra-se em fase de consulta pública, com vista à recolha de contributos, pelo prazo de 30 dias úteis (de 18 de agosto a 29 de setembro):

(1) O projeto de regulamento dos programas de apoio às artes (www.portugal.gov.pt/media/31533201/20170818-sec-reg-apoio-artes.pdf). Os contributos devem ser remetidos por escrito para o endereço de correio eletrónico: regulamento.artes@mc.gov.pt